DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01737092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andre Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEMTI IRACEMA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04502 e Termo de Participação 20230004, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 c FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 169,98 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAI E NOVENTA E OITO CENTVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Andre Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01303920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ COUTINHO,
Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora, Sra Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire De Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02393 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: Quiteria-
nópolis/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00(Cinco mil seiscentos e quarenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 - 10355. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Patricia Freire De Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANA TALIA L. DE OLIVEIRA, 02 - MARIA LAURA SILVA GOMES. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02604487/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA , CRDE 12 - Quixeramobim/CE , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a)Maria Liduina da Silva Simão CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob n.º
12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 119.319,00 ( Cento e dezenove mil trezentos e dezenove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Dantas de Menezes, 02 - Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01414153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA:
M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001- 07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.596,61 (Vinte e Quatro mil, Quinhentos e
Noventa e Seis reais e Sessenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE, Maria Vilanir Cavalcante Ferreira -CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - João Ary de Alencar Lima, 02 - Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02458847/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 -
QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFIC1OS, TRANSPORTE E
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 22, 23, 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo
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