DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.409,85 (um mil,
quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE.
E 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100.000.0-12115 da Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE..
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, RAIMUNDO
NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - FERNANDO
SILVIO FERNANDES. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01179634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE,
CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Silvana Ribeira da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/07426 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE, Maria Silvana Ribeira da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO RODRIGO BEZERRA DA SILVA, 02 - MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02099391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, CREDE 15 - Taua/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr João Pereira de Melo
Filho CONTRATADA: M. A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pela Sr. Marcos Alcântara
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,4,9,12,14,16,17,18,20,24,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO:
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 28.025,36 (VINTE E OITO MIL E VINTE CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo
Filho - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02 - MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA . Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01610610/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, Olho dÁgua Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRA-
TADA: MERCANTIL FREITAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63, representado neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves
de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e
realização de evento e buffet, para realização de evento de fim de ano (festa de confraternização) para os profissionais da educação da EEMTI ANTÔNIO
VIDAL MALVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 02/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será reali-
zada até 30 de dezembro de 2023, com a data local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.5009100000.0.5
84. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Vânia Maria Gadêlha
Chaves de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juciene Viana de Freitas Lima, 02 - Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01793740/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) , EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS, para EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 02/ 2023, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 112,95
(cento e doze reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO -
CONTRATANTE, ALINE MENDES SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Maria José de Jesus Rodrigues , 02 - : Rosana Maria Brandão
Forte. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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