DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02109060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (1,2,3,4,5,6,7 e 8).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06471 e Termo de Participação 006/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.732,00 (hum mil setecentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266 . DATA DA ASSINATURA:
07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Antônio Carlos Martins de Sousa, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01428731/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, CREDE
10 - Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, repre-
sentado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens Ganhos: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 58, 59 e 60.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal
no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com
fundamento na Carta Convite no 09/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.535,95 (oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil - CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erivan Silva Guerreiro, 02 - Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01412428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob Nº 21.271.579/0001-05, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Locação de Veículos, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica n° 2023/06708 e Termo de Participação n° 2023/0008 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 934,92 (novecentos e
trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02 - Maria
Celia Mota. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02602506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS,
CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ
VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHAMADA PÚBLICA) ANO
2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01-2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.950,14 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00792715/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PADRE AMORIM, CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE
GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE
MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM pertencente à jurisdição da CREDE - 20 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/02955 e Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO
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