DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01467419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
BOTIJÃO 13 KG em favor da EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04659 e Termo de
Participação nº 20230002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.622,22 (Seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e
vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Paulo
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02200289/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLAUDIO MARTINS,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob
n° 01 .044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item 01; 02; 05; 07; 08; 10; 11; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 21; 23; 24 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias,. VALOR GLOBAL: R$ 55.632,40 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES
PRATA - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 02 - LUIZ
DE GONZAGA FERREIRA. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01667493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: MICHELE DO NASCI-
MENTO SILVA 06231203301, inscrita no CNPJ nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/04225 e Termo de Participação 20230004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.870,00(hum mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRA-
TANTE, Michele do Nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES , 02 - ZILDENE MARQUES DA
COSTA. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01227183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 Itapiúna/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 010/2023 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,00 (Hum mil oitocentos e noventa
e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039
.50000.0 - 10414 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO
COSTA - CONTRATANTE, ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO
DOS SANTOS , 02 - LUÍS FLÁVIO FREITAS. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00978967/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0703-36 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
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