DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0- 7189. DATA DA ASSINATURA: 
27 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02623740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José 
Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: CICERO ANTONIO FERNANDES LEITE MARANHÃO, CPF sob n.º 044.521.993-99,. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  18.156,95 (Dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de 
Sousa - CONTRATANTE, Cicero Antonio Fernandes Leite Maranhão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DASDORES FURTADO, 
02 - SILVANA FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01049803/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, 
CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRA-
TADA: R.R. DE CARVALHO NUNES – ME inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, representado neste ato pela Sr Raimundo Rogério de Carvalho 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$  6.839,80(Seis 
mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.14.339 039.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente 
Celedonio - CONTRATANTE, Raimundo Rogério de Carvalho Nunes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 
02 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01122497/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0326-71, CREDE 10 - Aracati/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTABÉIS , inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80, 
representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regu-
larização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Barão de Aracati.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/03248 e Termo de Participação nº 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  91,00 ( Noventa e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01445458/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, 
CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: . CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍ-
DICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM 
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/04, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  7.960,00 (sete mil e novecentos e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurilene Maria da Silva, 
02 - João Wilame da Silva. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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