DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$  19.669,94 (Dezenove mil seiscentos sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva 
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosyana Ferreira Gomes, 02 - José Clairton Saraiva de 
Lima. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01276737/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME., inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-
87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL. 1. GFIP, RAIS DA ESCOLA / UEX. 2. DCTF DA UEX. 3. ECT (Sped) 4. E-SOCIAL 5. DIRF / DAM 
(ISS) 6. PENDENCIAS NA SEFIN (DAM) ESCRITURAÇÃO DA ESCOLA / UEX. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06911 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0–3816 
. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE, ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO FILGUEIRAS DE GOIS, 02- MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES. Fortaleza, 
27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02510105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, CREDE 6 Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio 
Paulo de Almeida CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE, inscrita no CNPJ sob n.º 03.301.349/0001-51, representada neste ato, pelo Sr. Francisco 
Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 02/2023, VIPROC N.° 02510105/2023, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 14, 19, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n.° 01/2023, VIPROC N.° 01395019/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$  6.315,72 (seis mil trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio Gomes Parente - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JISLENE GOMES DE SOUSA, 02 - JEFFERSON LUCAS MARTINS. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01331053/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo 
Silva Freire CONTRATADA: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – FORTAL DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, 
representado neste ato pelo Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 33.486/2020 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 e 
VIPROC: 01331053/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – FORTAL DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ 
sob nº 47.396.449/0001-84,representado neste ato pelo Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: 
R$  O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 124.542,41( 
CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 
13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Marcelo Silva Freire - CONTRATANTE, Ítalo Matheus dos Santos Barros - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ALINE SOARES VERÍSSIMO, 02 - VALÉRIA SUELY SILVA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01251645/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-
09, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item:1,5,8,9,14,15,16,17,18,19,21,23,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  63.548,77 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.55200.1 – 2299, PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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