DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01753780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, 
Telefone (88) 8221-8128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-/0172-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio 
CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João 
Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA MINERAL PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens. 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será (365) (Tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Tresentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  4.072,25 (Quatro mil setenta e dois reais e vinte e cinco 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.5
0000.0 - 8980 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jeane de 
Souza Sampaio - CONTRATANTE, João Diano de Mesquita Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia da Silva Nascimento, 02 - Lucileia 
Felismino da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01142510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, 
CREDE 1 - Aquiraz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 
,43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Henrique Ribeiro Bezerra,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços 
Técnicos Profissionais – Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01693 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$  119,00 (Cento e dezenove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE, Henrique Ribeiro Bezerra - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02 - Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00796729/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CREDE 3 Acaraú/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe 
de Oliveira Alencar CONTRATADA: BV DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE 200 DIAS DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,3,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,20,24,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  42.549,43 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta 
e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.3390
30.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando a Portaria 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE, João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio 
Cristiano de Lima, 02 - Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01799900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, CREDE 
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: E.S.F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433.0001-98, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS- REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04992 e Termo de Participação nº: 2023/0014 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Elano Siqueira Fiuza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO 
MOREIRA, 02 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02324581/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no 
CNPJ:20.189.604/0001-35, representado neste contrato pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação 20230011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006, FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  368,00 ( Trezentos e sessenta oito reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Dantas de Menezes , 02- Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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