DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
ADITAMENTO Nº27/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05159
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº  00777552/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05159, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de janeiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
LABORATORIOS B BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95, representada pelo(a) Sr(a). Regina Santos Ammiratti, portador(a) do 
RG nº. 32.363.166-6 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 330.200.468-07, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
10
CURATIVO PARA PROTEÇÃO CUTÂNEA SPRAY BARREIRA A SUBSTÂNCIA POLIFENIMETILSILOXANO SOLUÇÃO 
POLIMÉRICA FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA NÃO ALCOÓLICA E DE SECAGEM RÁPIDA COM 
ATÉ 60ML, COMPOSTO DE HEXAMETILDISILOXANO SOLUÇÃO POLIMÉRICA FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, 
NÃO CITOTÓXICA, NÃO IRRITATIVA, DE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 1299335
18.436
R$ 54,2200
R$ 999.599,92
VALOR TOTAL:
R$ 999.599,92
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº30/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06618
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221792
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº  04841107/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/06618, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE 
LABORATORIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa BIOTECNICA 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.534.069/0001-20, representada pelo(a) Sr(a). Leandro Teixeira Pereira, portador(a) do 
RG nº. 06-003678/D - CRA/MG e inscrito(a) no CPF sob o nº 013.612.226-46, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
5
TESTE,IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA 
DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA NA URINA, UNIDADE 1.0 TESTE Cod. Cat.: 590497  
8.200
R$ 0,4900
R$ 4.018,00
6
TESTE,IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA 
DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (BETA-HCG) NO SORO, UNIDADE 1.0 TESTE Cod. Cat.: 590500
11.000
R$ 0,4900
R$ 5.390,00
VALOR TOTAL DA EMPRESA NA ARP:
R$ 9.409,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº34/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03143
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220546
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 11795700/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/03143, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 21 de junho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de 
marca dos itens 1, 5, 6, 8, e 9, em favor a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 27.631.296/0001-03, representada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do  RG n°2000002066557 SSP-CE  e CPF nº  
005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
1
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 10 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, 
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR 
IMPORT
5
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, 
PONTA AFIADA,PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. (COTA RESERVADA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR 
IMPORT
6
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 20 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, 
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR 
IMPORT
8
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 23 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, 
PONTA AFIADA,PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE AANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR 
IMPORT