DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
9
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, 
PONTA AFIADA,PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE AANVISA. (EXCLUSIVA)
DESCARPACK/
DESCARPACK
LABOR 
IMPORT
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº35/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07148
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221027
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 00777609/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/07148, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
MANANCIAL MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.603.766/0001-29, representada pelo(a) Sr(a). Emerson Luiz de Aguiar Pereira, portador(a) 
do RG nº. MG13838549 e inscrito(a) no CPF sob o nº 064.485.816-85, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
2
CAMISA ENDOSCÓPICA PARA CISTOSCOPIA, DIÂMETRO 17 FR, USO EM UROLOGIA, COM TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO 
E OBTURADOR. EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO; QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; AUTOCLAVÁVEL. LOGOMARCA 
INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ÍNTEGRA, QUE PRESERVE 
AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAR 
GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. Cod. Cat.: 1021194
10
R$ 3.490,0000
R$ 34.900,00
VALOR TOTAL:
R$ 34.900,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11133
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222399 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08101639/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 626368 – AMICA-
CINA SULFATO, 250 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 61.300,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,1567; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1385152 – CEFTAZIDIMA, + AVIBACTRAM, 2.000 MG + 500MG, 
PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 8.940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 740,4933; MCW 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 395663 – TETRACICLINA, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 
6.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7040; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222399; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11690
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN – CILAG FARMACEUTICA 
LTDA; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO 
– MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20230077 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 11486180/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN – CILAG 
FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 3; 1373653 – GOLIMUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 0,5 ML, 50MG, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA – 
obs; QUANT.: 1.698,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.089,1000; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM: 4; 1524919 – OSELTAMIVIR, FOSFATO 30 
MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900; ITEM: 5; 1525504 – OSELTAMIVIR, FOSFATO 
45 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9200; ITEM: 6; 1520083 – OSELTAMIVIR, FOSFATO 75MG, 
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2400; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 7; 1260329 
– TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA – obs; QUANT.: 4.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,3400; ITEM: 8; 1260319 – TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 
11,25 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSA INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 3.345,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.096,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230077; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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