DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0004/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR HUMBERTO FONTENELLE DE ALBU-
QUERQUE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Contratos, Convê-
nios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0005/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR JULIANNE DEBORA REBOUCAS DA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ) , Gerência Financeira, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0006/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR VANESSA ALENCAR DE ARAUJO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Educação Profissional em Saúde, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0007/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTE-
NELLE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Superintendente da Escola de Saúde 
Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0008/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRI-
GUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Gerência de Desenvolvimento e 
Avaliação de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0009/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Extensão em Saúde, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0011/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR LIGIA LUCENA GONCALVES MEDINA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Superintendente da Escola de Saúde 
Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 21 de março de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti 
SUPERINTENDENTE 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018
I - ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 336/2018 sub-rogado à Funsaúde por meio do 6º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação 
Regional de Saúde-FUNSAÚDE-GESTÃO HGF e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA (COAPH);  
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0002-98 (FILIAL); 
III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA (COAPH), inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 
1065, Dionísio Torres, CEP: 60.135-222, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/1993, o Pregão Eletrônico 
(PE) Nº 20170612 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: Fortaleza - Ceará;  VIII - OBJETO: Prorrogar em caráter 
excepcional, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 30 de março de 2024, o Contrato nº366/2018 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/
ano, na área de Técnico de Enfermagem, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF);  IX - VALOR GLOBAL: de R$ 22.252.974,75 
(vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
ou seja, até o dia 30 de março de 2024;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alte-
rações e em pleno vigor;  XII - DATA: 22 de março de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e 
Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE- CONTRATANTE e José Newton Lacerda Carneiro, Presidente 
da COAPH; Silvestre Péricles Cavalcante Sampaio Filho, Tesoureiro COAPH-CONTRATADA.
Ana Paula de Sousa Madeiro
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF
Fortaleza, 22 de março de 2023.
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