DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Fase de Habilitação referente à 
Tomada de Preços Nº 04.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de reforma na EEI Criança Feliz na sede do município, reforma na 
EMEIF Felix Cassiano de Sousa na localidade Rural de Pau Ferro e reforma na EMEIF José Nunes Leitão no Assentamento Paulo Freire, no Município de 
Monsenhor Tabosa-CE. LOTE 01 – HABILITADAS: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES EIRELI; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA; CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; EXPRESSO CONSTRUÇÕES 
LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; MS OBRAS E SERVIÇOS; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; RENOVAR – CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP; VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. LOTE 01 – INABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; A T FARIAS DE SOUZA – ME; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; EPS CONSTRUTORA EIRELI; G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – 
ME; HM LOCAÇOES E SERVIÇOS – ME; J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME; N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI 
– ME; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. LOTE 02 – HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES EIRELI; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM 
LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES; CONSTRUTORA VIPON 
EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; J 
M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA 
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; MS OBRAS E SERVIÇOS; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME;  RENOVAR – CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VETOR OBRAS 
DE ENGENHARIA EIRELI-EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LOTE 02 – INABILITADAS: A T FARIAS DE SOUZA – ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI; G M DA SILVA 
ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME; HM LOCAÇOES E SERVIÇOS – ME; J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME; N. MARTINS CONSTRUTORA 
& EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. LOTE 
03 – HABILITADAS: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; 
CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA 
MOURÃO RODRIGUES; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; EXPRESSO 
CONSTRUÇÕES LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LIT EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; MS OBRAS E SERVIÇOS; PREMIERE LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA-ME; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; RENOVAR – 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP; 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. LOTE 03 – INABILITADAS: A T FARIAS DE SOUZA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP,; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; DS 
FARIAS SERVIÇOS LTDA; EPS CONSTRUTORA EIRELI; G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME; HM LOCAÇOES E SERVIÇOS 
– ME; J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME; N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; PRISMA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA;. Maiores Informações: 
cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo 
Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de 
engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 923467), apurou-se que as empresas CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA 
- EPP, ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foram declaradas HABILITADAS. 
As empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 
foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica 
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 17 de 
Abril de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-
CE, 03 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo 
da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da 
rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. O 
Presente Termo Aditivo reajusta os valores unitários Contratuais: R$ 5.319.694,46 (Cinco Milhões e Trezentos e Dezenove Mil e Seiscentos e Noventa 
e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), conforme INCC – INDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme FGV, na ordem de 29,72% 
(Vinte e Nove Vírgula Setenta e Dois por Cento), correspondendo ao valor de R$ 1.044.679,00 (Um Milhão e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e 
Nove Reais), acumulados no período de agosto/2020 a agosto de 2022. A partir desta data ficam os valores contratuais alterados passando a vigorar conforme 
o valor reajustado 2020/2022, com o VALOR GLOBAL do Contrato de R$ 6.364.373,46 (Seis Milhões e Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Trezentos e 
Setenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. 
Crateús-CE, 03 de Abril de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 
PROCESSO SPU Nº P240606/2023 – ADESÃO Nº AD23004 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços 
Nº 001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22008, da Secretaria da Infraestrutura de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 
do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) 
das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre os itens da tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27.01 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 04/2022, ambas desoneradas, 
para atender as necessidades da unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. CONTRATADA: HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES 
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 21.508.113/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2569.33903
900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1
600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1659000000; 07.01.10.304.0074.2388.33903900.1500100200; 07.01.10.304.0074.2388.33903900.160000
0000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1602000000. Sobral-CE, 31 de Março de 2023. Letícia Reichel dos 
Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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