DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 2023012401-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, 
A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022 ESTÁ ABERTO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA OS INTERESSADOS EM APRESENTAR AS 
CONTRARRAZÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS NA LICITAÇÃO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO MANDACARU II NO MUNICIPIO DE 
JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO, CONFORME O ART. 109 § 3º. O QUAL ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO DO HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NA SEDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA/CE, 03 DE ABRIL DE 2023. AURINEIRE LIMA DE 
NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE – TÍTULO: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO 
ORIGINÁRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-DL-CMI – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO 
EM ÁUDIO E VÍDEO NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE – 
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2023 A 07/04/2023 HORÁRIO: ÀS 08:00:00 - E-MAIL PARA 
PARTICIPAÇÃO: CAMARAMUNICIPALITATIRACE@GMAIL.COM – PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - LINK DE ACESSO 
AO EDITAL: HTTPS://CAMARAITATIRA.CE.GOV.BR/ HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – HTTPS://PNCP.GOV.BR – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO: ANTONIO MELO COSTA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2803.02/2023- 
SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de abril de 2023, 
às 14:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2803.02/2023- SRP, com 
fins a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades 
das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário 
de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRÔNICO Nº 
007/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que 
se realizará no dia 18 de abril de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 
08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de março de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SADS. 
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - SADS, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições 
de Benefícios Eventuais (para Formação de Kits Natalidade) destinados aos Usuários da Assistência Social que encontram-se em Situação de 
Vulnerabilidade Socioeconômica e/ou Situação Emergencial no Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19.04.2023, 
às 13:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 19.04.2023, das 13:00 às 13:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 
19.04.2023 a partir das 14:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-
-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, 
horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 03 de abril de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - 
PMI. O Município de Ibiapina, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de 
Fornecimento de Lanches e Refeições e Serviço de Decoração, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibiapina/
CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19.04.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 19.04.2023, das 08:00 às 
08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 19.04.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 03 de abril de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima 
- Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba 
do Norte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de abril de 2023, às 09:30hs, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 3003.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA GESTOR/
FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de 
Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, s/n, Centro. Guaraciaba do Norte-CE, 04 de abril de 2023. 
Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. Fica desconsiderada 
a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, cujo objeto tratava-
se de Aquisição de 01 (um) Veículo Novo Zero Km, Transformado em Ambulância destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/
CE, publicado no dia 03/04/2023. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a licitação, devendo, então, ser absolutamente 
desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão serem solicitadas na Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE - podendo ser 
pessoalmente,  no horário das 08h00min às 13h00min, através do e-mail licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Aracoiaba/CE 03 de abril de 2023. Francisco 
Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2023-SECULT - 
Processo Administrativo Nº 1901.23.03.23.01-CHP - Edital Nº 003/2023-SECULT. Objeto: seleção de aquisição de cota de patrocínio para o São João 
de Maracanaú 2023 – segmento Aberto. O Presidente da Comissão Organizadora do “São João de Maracanaú 2023” torna público para conhecimento 
dos interessados que no período de 04 a 14 de abril de 2023, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Edson Queiroz, 247, Centro, 
Maracanaú, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo documentos e propostas dos interessados em participar deste Chamamento Público. A abertura 
acontecerá no dia 17 de abril de 2023 às 10:00h, no mesmo endereço. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.
br e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 31 de março de 2023. 
Antônia Araújo da Silva Almeida - Presidente da Comissão Organizadora.
*** *** ***