DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 010/2023

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
AO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa
católica que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus
Cristo;

CONSIDERANDO que a Sexta-Feira da Paixão é Feriado Nacional.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de
Abaiara/CE no próximo dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).

Art. 2º - Fica determinado, aos órgãos municipais prestadores de
“serviços de caráter essenciais à população”, o dever de estabelecer
escalas de revezamento para continuidade do atendimento ao público
no dia mencionado no artigo anterior.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 03 de março de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito do Município
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:CC812750

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.02.03.1 - SRP

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.02.03.1 - SRP. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Administração e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
1.080,00 (um mil oitenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cícero Samuel de Sousa
Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de Março de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:E83DFDD9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.02.03.1 - SRP

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.02.03.1 - SRP. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Administração e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES - ME.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene destinado ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Administração de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.177,20 (nove mil
cento e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e José Helmer
Belém Gomes.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de Março de 2023.