DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:55BF224A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0602 2.052 – GESTÃO DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
NA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 83.806,80 (OITENTA E TRÊS 
MIL, 
OITOCENTOS 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B8A030D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1901 
23 
122 
0100 
2.016 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,80 
(HUM MIL, OITOCENTO E OITENTA REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: AUDISIO BARBOSA DE 
LIMA JUNIOR – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0FE68FD8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 6.073,60 
(SEIS 
MIL, 
SETENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3D1197A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CCONSUM0 DIVERSOS, 
DESTINADOSNAO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 2101 08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DE GESTÃO 
MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
IGD SUAS / 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2101 08 244 0205 2.032 – 
GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2108 08 243 0204 
2.027 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 89.270,04 (OITENTA NOVE 
MIL, 
DUZENTOS 
E 
SETENTA 
REAIS 
E 
QUATRO 
CENTAVOS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO 
DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA / CNPJ Nº. 
41.557.349/0001-06.  
REPRESENTANTE: 
EUDISMAR 
CAVALCANTE DE ARRUDA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 244.851.953-68. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9990D11D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS.