DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 
04 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:193AD66D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2101 08 244 0203 
2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 
0205 2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 
08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO 
MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.331,14 
(QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAL E 
QUATORZE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
A. 
ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. 
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E2BB9EB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3201 
13 
122 
0100 
2.101 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (HUM MIL, 
OITOCENTOS E VINTE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: 
A. 
ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AFBCE884 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 203.830,50 
(DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - 
ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:53A8AA33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.129 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 208.180,64 (DUZENTOS E 
OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO 
E ENERGIA. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HIDRICOS, 
SANEAMENTO 
E 
ENERGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - 
ME 
/ 
CNPJ 
N 
º 
07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: