DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0402 
1.023 
– 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
8.800,00 
(OITO 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
CATFELLI 
DESIGN 
COMERCIO 
LTDA / CNPJ N º 44.460.306/0001-04. REPRESENTANTE: 
ANTONIO NEUTON QUEIROZ GONÇALVES JÚNIOR – CPF Nº. 
051.414.994-99.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C8882E10 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, EPI’S E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNICTÁRIOS DE SAÚDE 
E AGENTE DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.084 
– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 40.249,60 
(QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO 
DE CONFECÇÕES EIRELI / CNPJ N º 27.164.079/0001-
42. REPRESENTANTE: ANTONIO ROBERTO BARBOSA – CPF 
Nº. 389.751.653-53.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7C06500E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, EPI’S E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNICTÁRIOS DE SAÚDE 
E AGENTE DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE 
MAQUINAS 
E 
FERRAMENTAS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
26.393.102/0001-08. 
REPRESENTANTE: 
JOÃO 
PEDRO 
MEDEIROS BARBOSA – CPF Nº. 073.371.503-69.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2F3B0A49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 014/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 014/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM 
UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO 
DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 
2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 87.561,30 
(OITENTA SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAL, 
TRINTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: AGM COMÉRCIO E SERVIÇOS 
TECNICOS 
EIRELI 
/ 
CNPJ 
N 
º 
01.574.288/0001-
70. REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO – 
CPF Nº. 430..143.563-87.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A40E0F0C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 014/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 014/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM 
UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO 
DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 
2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 23.228,43 
(VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E 
QUARENTA 
E 
TRÊS 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO