DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:687E715E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 019/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 019/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS 
PERTECENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.061 
– 
GEREMCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
15.003,00 (QUINZE MIL E TRÊS REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGÉRIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. CONTRATADA: B & B COMERCIO DE PNEUS 
LTDA / CNPJ Nº. 16.867.118/0001-51. REPRESENTANTE: 
TARSO TEOFILO TEIXEIRA BESSA – REPRESENTANTE 
LEGAL – CPF Nº. 575.712.363-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:FC0D58BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CONSUM0 DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 122 0100 2.082 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.095,75 (SETE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS. DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA / 
CNPJ Nº. 13.485.158/0001-40. REPRESENTANTE: NELSON 
SOARES DA SILVA – CPF Nº. 198.338.734-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AC5831E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12 
361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 39.950,00 
(TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: B M EDUARDO 
LTDA / CNPJ Nº. 02.577.520/0001-97. REPRESENTANTE: 
BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:418FC950 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 28.100,00 (VINTE E OITO 
MIL, CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA / CNPJ Nº. 
02.577.520/0001-97. 
REPRESENTANTE: 
BRENO 
MAIA 
EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A2CCE9FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE