DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1901 
23 
122 
0100 
2.016 
– 
GEREMCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (HUM MIL, 
TREZENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS). 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: AUDISIO BARBOSA DE 
LIMA JUNIOR – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
02.577.520/0001-
97. REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº. 
062.789.543-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:56A3EAAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.129 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 117.660,00 (CENTO E 
DEZESSETE 
MIL, 
SEISCENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA / CNPJ 
Nº. 
02.577.520/0001-97. REPRESENTANTE: 
BRENO 
MAIA 
EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:70617789 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 
13 
122 
0100 
2.101 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA / CNPJ Nº. 
02.577.520/0001-97. 
REPRESENTANTE: 
BRENO 
MAIA 
EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:41446D45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA / 
CNPJ Nº. 02.577.520/0001-97. REPRESENTANTE: BRENO 
MAIA EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:09DF6041 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 
(OITO 
MIL 
E 
DUZENTOS 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA 

                            

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