DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
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BEZERRA
LIMA
–
SECRETÁRIA
DE
GOVERNO. CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA / CNPJ Nº.
02.577.520/0001-97. REPRESENTANTE:
BRENO
MAIA
EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:0C317EDD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEO
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS),
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2101
08
122
0100
2.022
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
E
ESTRATEGICO
EM
ASSISTÊNCIA
SOCIAL / 3101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB / 2101 08 244 0203 2.031 –
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 –
GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 244 0205
2.033
–
APRIMORAMENTO
DA
GESTÃO
MUNICIPAL
SISTEMA ÚNICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 4.220,00 (QUATRO MIL,
DUZENTOS E VINTE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31
DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH
THAYNA
AMANCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: B M EDUARDO
LTDA / CNPJ Nº. 02.577.520/0001-97. REPRESENTANTE:
BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº. 062.789.543-38.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:BF684CBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 017/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEO
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS),
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2901
20
122
0100
2.061
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
E
ESTRATÉGICO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 4.630,00 (QUATRO MIL,
SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. REPRESENTANTE:
ISAAC
MAGALHÃES
ROGÉRIO
–
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. CONTRATADA:
B
M
EDUARDO
LTDA
/
CNPJ
Nº.
02.577.520/0001-
97. REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº.
062.789.543-38.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D8AF2FAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL,
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 243 0204 2.027 –
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA / 2101 08 244
0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA - / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA
AUXILIO
BRASIL
/
2101
08
244
0205
2.033
–
APRIMORAMENTO
DA
GESTÃO
MUNICIPAL
SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR
GLOBAL:
R$
50.000,00
(CINQUENTA
MIL
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSISTENCIAL
SOCIAL. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP / CNPJ Nº.
04.214.667/0001-48.
REPRESENTANTE:
JOSÉ
MARCOS
NOBRE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 384.047.103-68.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9E03376A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL,
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.052 –
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO
BÁSICA / 2301 12 365 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP
/ CNPJ Nº. 04.214.667/0001-48. REPRESENTANTE: JOSÉ
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