DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2023 AS 08:30 HS. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:51DD929E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, MATERIAL DESCARTAVEL, MATERIAL DE 
LIMPEZA E EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1901 
23 
122 
0100 
2.016 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE / 1901 18 452 1300 2.014 – MANUTENÇÃO DO 
ABRIGO DE CÃES JANE FREIRE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.812,75 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E 
SETENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: AUDISIO BARBOSA DE 
LIMA JUNIOR – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: COMERCIAL 
VIEIRA 
COSTA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
41.250.142/0001-
94. REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF 
Nº. 945.622.963-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:06EB191F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE 
LIMPEZA E EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2201 
27 
122 
0100 
2.036 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.566,65 
(HUL 
MIL, 
QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E LAZER. REPRESENTANTE: FRANCISCO 
OTACILIO 
DIÓGENES 
OLEGÁRIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: 
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA / CNPJ N º 41.250.142/0001-
94. REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF 
Nº. 945.622.963-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2B11566F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, MATERIAL DESCARTAVEL, MATERIAL DE 
LIMPEZA E EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1901 
23 
122 
0100 
2.016 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE / 1901 18 452 1300 2.014 – MANUTENÇÃO DO 
ABRIGO DE CÃES JANE FREIRE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.652,10 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: AUDISIO BARBOSA DE 
LIMA JUNIOR – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JOSE EDIVAN 
DA 
SILVA 
- 
ME 
/ 
CNPJ 
N 
º 
08.387.831/0001-
70. REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 
021.696.709-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F6436AFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE 
LIMPEZA E EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2201 
27 
122 
0100 
2.036 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 9.494,60 (NOVE MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E LAZER. REPRESENTANTE: FRANCISCO 
OTACILIO 
DIÓGENES 
OLEGÁRIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: 
JOSE EDIVAN DA SILVA - ME / CNPJ N º 08.387.831/0001-70. 
REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 
021.696.709-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4D89F289