DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BLUSAS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3101 10 301 0400 
2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.814,00 (QUATORZE MIL, 
OITOCENTOS 
E 
QUATORZE 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA / 
CNPJ N º 41.250.142/0001-94. REPRESENTANTE: JOELMA 
MACHADO OLIVEIRA – CPF Nº. 945.622.963-72. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7000C44A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, EPI’S E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
E AGENTE DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.084 
– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 40.249,60 
(QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO 
DE CONFECÇÕES EIRELI / CNPJ N º 27.164.079/0001-42.  
REPRESENTANTE: ANTONIO ROBERTO BARBOSA – CPF Nº. 
389.751.653-53. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:08B6F129 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, EPI’S E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
E AGENTE DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.084 
– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 40.249,60 
(QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO 
DE CONFECÇÕES EIRELI / CNPJ N º 27.164.079/0001-
42. REPRESENTANTE: ANTONIO ROBERTO BARBOSA – CPF 
Nº. 389.751.653-53.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6680262E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, EPI’S E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
E AGENTE DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE 
MAQUINAS 
E 
FERRAMENTAS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
26.393.102/0001-08. 
REPRESENTANTE: 
JOÃO 
PEDRO 
MEDEIROS BARBOSA – CPF Nº. 073.371.503-69.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6BE216C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0402 
1.023 
– 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE / 3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO DE