DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA. 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:66299A7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2023-TP 
 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2023-TP 
  
O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2023-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA CEI FRANCISCA GUEDES DE OLIVEIRA 
(DISTRITO DE BREJINHO) E CRECHE VITORINA ALVES 
(SEDE ARARIPE) NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, para 
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) 
que será realizada no dia 10/04/2023, às 09:00h (nove horas) na sala 
de Reunião localizada na Avenida José Loiola de Alencar, n° 440, 
Centro, Araripe/CE, 04 de abril de 2023.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:203C0670 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 
2023.03.27.01 
 
EXTRATO de CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023.03.27.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.03.22.01-EDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL – ME - 
CNPJ Nº 47.129.314/0001-52 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO 
ZUMBA NAS COMUNIDADES, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
7.796,00 
(SETE 
MIL 
SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE JUNHO DE 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE MARÇO DE 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CEA56A74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N 012 
 
PORTARIA Nº 012 /2023  
  
ARNEIROZ/CE, 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
Dispõe sobre a antecipação da quarta sessão ordinária 
do primeiro período legislativo do ano de 2023 da 
Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 
08 de abril do corrente ano e adota outras 
providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereadora 
Raimunda Hilda Monteiro Lima, no uso de suas atribuições legais e 
em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor: 
  
Considerando que no próximo dia 08 de abril do corrente ano 
(sábado) será sábado de aleluia, também conhecido como sábado 
santo ou véspera da páscoa, uma festividade religiosa que celebra o 
aguardo da ressurreição de Jesus após sua crucificação no calvário. 
  
Considerando ainda que o Decreto Municipal nº 05/2023 do Poder 
Executivo Municipal decretou ponto facultativo no dia 06 de abril de 
2023 (quinta-feira santa) e feriado municipal no dia 07 de abril de 
2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público que fica antecipada para o dia 05 de abril do 
corrente ano (quarta-feira), às 19hs a quarta sessão ordinária do 
primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz que 
ocorreria no dia 08 de abril do corrente ano; 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 03 de abril de 
2023. 
  
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:1037A6B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO 2023.01.27.1 
 
DESPACHO  
  
Pregão Eletrônico 2023.01.27.1 
  
Tendo em vista a constatação da inercia da CONTRATADA, empresa 
SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, 
em atender no prazo contratual a ordem de compra nº 28.03.2023.01, 
aplico a multa contratual prevista no inciso II da subcláusula 10.2 do 
contrato, no valor de 1% do valor global do instrumento, por dia, com 
as limitações previstas no artigo 86 da Lei 8666/93, a iniciar no 
primeiro dia de descumprimento. 
Além disso, fica a contratada notificada para regularizar o instrumento 
cumprimento do contrato em 24 (vinte e quatro horas) e apresentar 
defesa no prazo de 5 (cinco) dias, face a inexecução contratual. 
  
Pubique-se, intime-se e cumpra-se.