DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1512/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 857/2017, Ata de Registro de Preços n° 328 2017 e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PE nº 857/2017, Ata de Registro de Preços n° 328 2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 35.496,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40,
8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40, 17674-24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30, 18955-
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7109-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGCC: 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
14403-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Manoel Beserra Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº210/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3135237/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos fls. 135, que após análise, verificou que a quantidade do medicamento Cayston (Aztreonam) 75mg a ser
adquirida é de 51 (cinquenta e uma) caixas com 84 ampolas, com redução do valor da Dispensa de Licitação nº 210/2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de 22/08/2018, que visa a aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) caixas com 84 ampolas do citado medicamento, para cumprimento de mandado
judicial Processo nº 2007.0010.8564-4 e outros, somos pela sua rerratificação passando seu valor inicialmente proposto de R$ 1.941.612,50 (um milhão,
novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) para o valor atualizado monetariamente de R$ 674.050,68 (seiscentos e setenta
e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos), conforme proposta da Empresa, fls. 136.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 82, 19/09/2018, que publicou a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 293/2018. Onde se lê: II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 01 - ACICLOVIR 250MG SOLUCÇÃO INJETAVEL FRASCOAMPOLA – PÓ LIOFILI-
ZADO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 71.284; VALOR UNITÁRIO:R$ 13,87 ; ITEM: 09 - CEFEPIMA
(CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL , 2 G , ENDOVENOSA , FRASCO/AMPOLA (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA;
QUANTIDADE: 232.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,77; Leia-se: II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 01 - ACICLOVIR 250MG SOLUCÇÃO INJETAVEL FRASCOAMPOLA – PÓ LIOFILIZADO (COTA
PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 71.284; VALOR UNITÁRIO:R$ 13,87 Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1217/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar
visita técnica de planejamento operacional e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculadas da SSPDS junto às forças amigas que atuarão na
realização do ENEM/2018, no Estado do Ceará, conforme Processo VIPROC nº 7592411/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº
848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente,
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1217 /2018-GS
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRICULA
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcos Franklin Oliveira de Araújo
Ten. Cel. PM
100.344-1-8
Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018
4,5
177,00
796,50
Carlos César Menezes Barroso
Major PM
113.336-1-3
Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018
4,5
177,00
796,50
Lauro Deodato Lima Júnior
Major PM
125.202-1-2
Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018
4,5
177,00
796,50
Fernando Antônio Policarpo Bento
Cap. PM
083.530-1-8
Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018
4,5
177,00
796,50
3.186,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1240/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar
visita técnica de planejamento operacional e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculadas da SSPDS junto às forças amigas que atuarão na
realização do ENEM/2018, no Estado do Ceará, conforme Processo VIPROC nº 7741840/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº
848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente,
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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