DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ADD3F61A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023- SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.24.10
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.03.24.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
RECARGAS
DE
GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE, CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS MELO
NOGUEIRA
LTDA
EPP,
CNPJ
Nº
09.140.313/0001-10,
REPRESENTADA
POR
ANTONIO
ERNANDES
FREIRES
NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.009,00 (TRINTA E
SETE MIL E NOVE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:255EC2AC

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Vencedor:
PLUS
ASSESSORIA
&
CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, com
o valor global de R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos
Reais). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei
Nº. 8666/93 –

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Saúde.

Banabuiú/CE, 31 de março de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4E13D5D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 29.03.001/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 19.01.001/2023 DA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais e com na Lei Orgânica do Município de
Barbalha/CE,

CONSIDERANDO, as festividades atinentes ao Pau da Bandeira de
Santo Antônio;

RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal nº
19.01.001/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º omissis
I – Dia 05 de junho do corrente ano, segunda-feira após o Pau da
Bandeira de Santo Antônio;
omissis”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de março de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:5A24283B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N°. 29.03.001/2023 de 29 de março de 2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
PERMANENTE
A(O)
SERVIDOR(A) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 1.887/2010, de 10
de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de
Barbalha/CE;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Municipal nº
002/2022, de 09 de março que 2022, que instituiu o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora pública municipal de Barbalha/CE,
JUSSARA DE LUNA BATISTA, inscrita no CPF nº 615.941.053-
91, ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº 0834657,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação
Permanente PG2, na forma do art. 36, c/c ANEXO V, da Lei
Municipal nº 1.887/2010 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de março de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:7417B24B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 04.04.001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE DA
FORMA QUE INDICA.