DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 10 de março de
2023.

CHOROZINHO-CE, 10 DE MARÇO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E04EF6EF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.11.22.079 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do contrato, firmado
entre o Município e a Empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JOANA BATISTA NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo
no art. 79, inciso I c/c os arts. 77 e art. 78, I, da Lei Federal nº
8.666/93, consolidada e atualizada.

Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR a partir de 29 de
março de 2023 o contrato Nº 001.2022.11.22.079-CP-SPDU firmado
com CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP.

CHOROZINHO-CE, 29 DE MARÇO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3478B830

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO

PORTARIA Nº 1403001/2023, de 14 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). BRENO MARTINS VERAS,
inscrito (a) no CPF: 051.006.523-65, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE
MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:94DCC67E

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO

PORTARIA Nº 1403002/2023, de 14 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). RAFAEL GOMES DE ARAUJO,
inscrito (a) no CPF: 014.072.263-71, do cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO BOLSA
FAMÍLIA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE
MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:458761D7

GABINETE
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1503001/2023, de 15 março de 2023.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). RAFAEL GOMES DE ARAUJO,
inscrito (a) no CPF: 014.072.263-71, para o cargo de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE
MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:C13968C3

GABINETE
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1503002/2023, de 15 março de 2023.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.