DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SMDU - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 3103.01/2023 - SMDU; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
Contratação da prestação de serviços de jardinagem, junto a Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO: Francisco Aldeny Franco de Souza, inscrito no 
CPF sob o n° 014.266.753-64; VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 
(Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 
(Trinta e Um) de Dezembro de 2023;  
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
  
Fortim/CE, 04 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9237299B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
2023.03.06.001 
 
A Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha 
comunica a realização de Dispensa Eletrônica fundamentada no art. 
75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 
007/2023, 
para 
os 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NO 
ÂMBITO 
ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA REALIZAÇÃO DE 
ESTUDOS E LEVANTAMENTOS COMPLETOS DE C´REDITOS 
NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE 
RECUPERAÇÃO DESSES CRÉDITOS, RELATIVOS A TAXAS 
DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO-TFF, DENTRE 
OUTROS, JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA QUE TENHA 
TORRES INSTALADAS À EMPRESAS DE TELEFONIA QUE 
TENHA TORRES INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO, conforme 
especificado no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. A 
referida dispensa eletrônica será operada na plataforma da BBMNET, 
no sitio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A fase de lances 
ocorrerá no dia 12/04/2023, das 08:30 às 14:30. A versão integral do 
Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no site oficial 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:45682CAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2903.01/2023-SRP  
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 24 de abril de 2023, às 10:00, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. 
Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no 
endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:6CD57085 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2302/04– 
Processo Originário: nº TP 007/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração e 
transmissão de DCTF, GFIP, DIRF e acompanhamento de certidões 
negativas junto a secretaria de planejamento, administração e finanças 
do 
município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE.– 
Contratada: 
EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, 
CNPJ nº 31.906.970/0001-84 Valor total de R$ 181.200,00 (cento e 
oitenta e um mil e duzentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 27/03/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Edson Silva Farias 
(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0FAD70B9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/07– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: SERVIÇOS 
DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001- 51– Valor Total R$ 31.440,00 (trinta e um mil 
quatrocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 27/03/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE) 
Amilson 
Araújo 
Lopes 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2E084F3C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2703- 2301/10– 
Processo Originário: nº TP 001/2023-SEPLAF – OBJETO: Prestação 
de serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação 
de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de 
gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a 
preparação, a guarda digital, tratamento das imagens e o 
reconhecimento dos documentos físicos, junto as diversas secretarias 
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SERVIÇOS