DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
das propostas e início da sessão: 19 de abril de 2023, às 8h30min; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. 
Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 04 de abril de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:99FE96D9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.20.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e 
manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, 
junto às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS 
E 
INFORMATICA 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 21.876.033/0001-70, classificada no 
Lote 01, com valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 04 de abril de 
2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.20.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e 
manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, 
junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ 
n.º 21.876.033/0001-70, classificada no Lote 01, com valor global de 
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. Data da Homologação: 04 de abril de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.20.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e 
manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, 
junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ 
n.º 21.876.033/0001-70, classificada no Lote 01, com valor global de 
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Homologação: 04 de abril de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.20.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e 
manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, 
junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ 
n.º 21.876.033/0001-70, classificada no Lote 01, com valor global de 
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha 
Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Assistência Social. Data da Homologação: 04 de abril de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:09B9A6BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. A Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania, vem publicar Ratificação, referente ao Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA 
ATENDER AO PROJETO JANGADA: GARANTINDO ACESSO A 
CIDADANIA E A PROTEÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO FORTIM - CE, através da Secretaria 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Data da Ratificação: 24 
de Março de 2023. 
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 04 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:28CF3DEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2803.01/2023-SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.01/2023 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2803.01/2023-SMAS 
- referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 
2403.01/2023 – SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ATENDER 
AO 
PROJETO JANGADA: GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA 
E 
A 
PROTEÇÃO 
INTEGRAL 
PARA 
PESSOAS 
COM 
DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA 
DO 
MUNICÍPIO 
FORTIM 
- 
CE. 
CONTRATADO:J.I.M. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 07.345.028/0002-90; VIGÊNCIA: Até 31 de 
Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Telma 
Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania.  
  
Fortim/CE, 04 de Abril de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A099518E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304.01/2023 - SMDU - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.01/2023 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0304.01/2023 -