DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor 
RIVELINO JUCA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 369.456.503-
59, e RG Nº: 171273088, matrícula N.º: 3462, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:03633712 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 935/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor 
RAIMUNDO IDEVAN MARTINS DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 
989.949.483-68, e RG Nº: 2000029269114, matrícula N.º: 44800, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Orientador Social, lotado 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DA054C3F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 936/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora MARIA FERREIRA LIMA 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula N°: 12111, da Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município - CGMI, para Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:78B60104 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 937/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora DIOCLESIA SILVA DE 
AQUINO ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula N°: 36726, da Secretaria de Governo - 
SEGOV, para Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:619CEA83 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 938/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO MARQUES 
DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, matrícula N°: 11922, da Secretaria da Infraestrutura - 
SEINFRA, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:26B1C410 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 939/2023