DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO ROSEMIR 
ALMEIDA COSTA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Vigia Municipal, matrícula N°: 12912, da Secretaria da Infraestrutura 
- SEINFRA, para Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9D372C95 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 941/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
REDISTRIBUIR, 
a 
servidora 
FRANCISCA 
FRANCINALVA ALVES ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula N°: 64670, da Secretaria da 
Segurança Publica Municipal - SPM, para Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:064EC443 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 942/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
REDISTRIBUIR, 
o 
servidor 
ADEODATO 
CAVALCANTE GOMES ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Técnico em Contabilidade, matrícula N°: 10236, da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2C8B6403 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 944/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor JEOVANE ALVES 
DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 885.834.813-34 e RG Nº: 374024558 
matricula Nº: 66611 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo, lotado na Secretaria da Educação - 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 29 de 
Março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A89C252D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 945/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
MARIA IARA MOREIRA PEREIRA, matrícula Nº: 64356, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a partir de 01 de Março 
de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:73E063CD