DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM 
PROCESSO EM TRÂMITE 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
  
Torna público que requereu Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Mudança de Titularidade do 
processo nº (1), referente à (2) para (4), localizada no município de , 
na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD. 
incluir o número do processo em trâmite na SEMAD; 
incluir a categoria da licença (regularização ou renovação) ou 
autorização ambiental; 
incluir a atividade objeto do licenciamento; 
incluir o endereço completo do local do empreendimento (rua, av., 
etc.). 
  
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Mudança de Titularidade da 
(1), com validade de (2), localizada no município de , na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD 
Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja 
mudança de titularidade incidirá; 
Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade 
incidirá; 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., 
etc.). 
  
REQUERIMENTO 
PARA 
ALTERAÇÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença/autorização) 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Alteração da (1) nº (2) para 
inclusão (3), localizada no município de , na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD 
Incluir o tipo de licença/autorização ambiental nos termos dos Art. 4º 
e 6º da Resolução COEMA 02/2019 ; 
Incluir o número da licença cuja alteração incidirá; 
Incluir o que será alterado na licença (área, volume, etc); 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., 
etc.). 
  
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença/autorização) 
  
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a (1) para (2), localizada no 
município de , na (3), com validade de (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD. 
Incluir o tipo de licença/autorização ambiental nos termos dos Art. 4º 
e 6º da Resolução COEMA 02/2019; 
Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., 
etc.); 
Incluir o prazo de validade da licença; 
  
CONCESSÃO 
DE 
REGULARIZAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença) 
  
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Regularização da (1) para (2), 
localizada no município de , na (3), com validade de (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD. 
Incluir o tipo de licença ambiental nos termos do Art. 4º da Resolução 
COEMA 02/2019; 
Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., 
etc.); 
Incluir o prazo de validade da licença. 
  
CONCESSÃO 
DE 
RENOVAÇÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença/autorização) 
  
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a (1) para (2), localizada no 
município de , na (3), com validade de (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD. 
Incluir o tipo de licença/autorização ambiental nos termos do Art. 4º e 
6º da Resolução COEMA 02/2019; 
Incluir a atividade objeto do Licenciamento; 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento 
(Rua, Av., etc.); 
Incluir o prazo de validade da Licença. 
  
CONCESSÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
  
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano - SEMAD, a Mudança de Titularidade da 
(1), com validade de (2), localizada no município de , na (3). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMAD. 
Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja 
mudança de titularidade incidiu; 
Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade 
incidirá; 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., 
etc.). 
  
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – 
SEMAD 
  
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que 
realizará Audiência Pública, nos termos da Resolução CONAMA nº 
009/1987, referente à (1), conforme processo da nº (2), de interesse de 
(3). 
Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
Incluir o número do processo que tramita na SEMAD; 
Incluir nome ou razão social do interessado do processo. 
  
RECEBIMENTO DE EIA/RIMA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMAD  
  
No uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu o 
EIA/RIMA referente à atividade de (1), localizado(a) no município de 
, na (2), conforme processo da S E M A D nº (3). 
Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., 
etc.); 
Incluir o número do SPU do processo que tramita na SEMAD. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:AA96D269 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA 
 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 
Irauçuba