DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER - SEJUV 
Ana Leila Facundo da Silva 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:96EE26DE 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 
2023.03.08.01-SIPS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.03.08.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.07.03  
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Paulo Bastos, 
nº.439 – Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família 
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): Gerda Torres de Mesquita. 
  
Irauçuba/CE, 08 de março de 2023 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:36876296 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.04.11.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.06.07.01 
 
Objeto: Registro de preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de camisetas 
padronizadas para os jovens com atuação no Programa Bolsa 
Trabalho e Meu Estágio, de responsabilidade de diversas Secretarias 
do Município de Irauçuba/CE. Contratada: SMS INDÚSTRIA DE 
CAMISETAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
27.966.490/0001-31, com o valor global de R$ 19.084,80 (dezenove 
mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de 
Assinatura do Contrato: 28 de março de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, 
Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Econômico, Infraestrutura, Controladoria Municipal, Governo e 
Planejamento, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração 
Viária. 
Assinam 
pela 
Contratante 
(Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria Josiane 
Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira 
Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Ana Leila Facundo da Silva 
Alves, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Otalicio de Sousa 
Sales, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto, 
Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho. 
Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gab., 
Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Sec., Próprio 
(Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec., Próprio (Fonte 
1500100200); 0604 12 122 0002 2.027 – Sec., Próprio (Fonte 
1500100100); 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fund., Próprio (Fonte 
1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000), FNDE (Fonte 
1569000000), 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf.; 2101 08 122 0002 
2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2102 08 244 0007 2.069 – 
CRAS, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 
FEAS (Fonte 1661000000), 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 2102 
08 244 0007 2.067 – IGD PAB; 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., 
Próprio (Fonte 1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 – Sec., Próprio 
(Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio 
(Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.3.90.30.00/3.3.90.30.23. 
  
Irauçuba/CE, 28 de março de 2023.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0DDE1DAB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.04.26.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.07.28.01. 
 
Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para 
prestar serviços de recarga de tintas e toners para atender a demanda 
de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: V. 
C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 05.808.979/0001-42, com o valor global de R$ 29.193,86 (vinte e 
nove mil e cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). 
Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Econômico,Infraestrutura, Controladoria, 
Governo e Planejamento e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Assinam pela 
Contratante (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria 
Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa 
Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Francisco 
Otalicio de Sousa Sales, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio Calixto, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 
0003 2.002 – Gab., Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 
2.059 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – 
Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec., 
Próprio (Fonte 1500100200); 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, Próprio 
(Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000); 0604 12 122 0002 
2.027 – Sec., Próprio (Fonte 1500100100); 0604 12 361 0005 2.030 – 
Ens. Fund., Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 
1540000000); 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf., 2101 08 122 0002 
2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 244 0007 2.069 – 
CRAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e 
FEAS (Fonte 1661000000), 2102 08 244 0007 2.071– CREAS, 2102 
08 244 0007 2.067 – IGDBF, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS 
(Fonte 1660000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec., Próprio (Fonte