DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio 
(Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec.; Próprio (Fonte 
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17. 
  
Irauçuba/CE, 30 de março de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4B9E7BB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.17.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.11.23.01 
 
Objeto: Aquisição de pilhas alcalinas nos tamanhos AA e AAA, 
bateria alcalina, bateria para aparelho de glicemia com entrega 
imediata, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e demais 
setores, do Município de Irauçuba - CE. Contratada: ROSILENE 
VIEIRA LOPES – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.279.430-
0001-48, com o valor global de R$ 33.412,80 (trinta e três mil e 
quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), referente ao Lote 
Único. Assina pela Contratada: Rosilene Vieira Lopes – 
Empresária. Data de Assinatura do Contrato: 31 de março de 2023. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: 
Secretaria da Saúde. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira 
Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – 
Secretaria, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 301 0006 2.014 – 
Acad. Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU/CEM, 0506 10 302 
0006 2.021 – CAPS, 0506 10 303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 304 
0006 2.025 – ZOO, recursos Prórpio (Fonte 1500100200) e SUS 
(Fonte 
1600000000) 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.26 
  
Irauçuba/CE, 31 de março de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B4994A98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 58, de 31 de março de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 
2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para 
resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:408B0E14 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 59, de 31 de março de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde 
esteve em reunião com o Sr. Dr. Marcos William Leite de Oliveira, 
Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a 
Administração Pública - PROCAP 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DAB463FA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 60, de 31 de março de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde 
participou da Audiência Pública a respeito da Semana de 
Conscientização sobre o Autismo, na Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará – ALECE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba