DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VALOR TOTAL................: R$ 901,30 (novecentos e um reais e trinta 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 901,30 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO  
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0744AE3B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 
2023032702 CMJ 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 CMJ 
  
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com 
o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de 
Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2023032702 CMJ, vem 
RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa OLIVEIRA 
LEITE 
CONTABILIDADE 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
14.309.909/0001-30, com o valor total de R$ 35.910,00 (trinta e cinco 
mil, novecentos e dez reais), determinando que se proceda a 
publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:604AE7D9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 
CMJ 
 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 
CMJ 
  
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no 
Processo de Licitação Dispensável Nº 2023032702 CMJ, faz publicar 
o extrato resumido do processo a seguir: 
  
I - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA 
ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO 
À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; 
  
II - CONTRATADO: OLIVEIRA LEITE CONTABILIDADE 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.309.909/0001-30; 
  
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 35.910,00 (trinta e 
cinco mil, novecentos e dez reais); 
  
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da 
Lei no 14.133/2021 e alterações. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de 
Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DB83DB09 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230212 
 
CONTRATO Nº...........: 20230212 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 392,58 (trezentos e noventa e dois 
reais e cinquenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 392,58 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F21BC86E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230213 
 
CONTRATO Nº...........: 20230213 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 36,00 (trinta e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 36,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023