DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.553,90 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:963B910D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230628 
 
CONTRATO Nº...........: 20230628 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023011901-
ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
INSTITUTO 
NEXOS 
SOLUÇÕES 
GOVERNAMENTAIS LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E AUDITORIA INTERNA 
E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM 
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO 
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESA, JUNTO AS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.900,00 (trinta mil, novecentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 30.900,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 09 de Março de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7E43C47D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230629 
 
CONTRATO Nº...........: 20230629 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.838,50 (doze mil, oitocentos e 
trinta e oito reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 11.001,50, Exercício 2023 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 
1.837,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5336887D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230628 
 
CONTRATO Nº...........: 20230628 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023011901-
ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
INSTITUTO 
NEXOS 
SOLUÇÕES 
GOVERNAMENTAIS LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS E AUDITORIA INTERNA 
E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM 
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO 
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESA, JUNTO AS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.900,00 (trinta mil, novecentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 30.900,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 09 de Março de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B4BD01DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
LEI MUNICIPAL Nº. 432/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. 
 
INSTITUI 
O 
DIA 
DA 
CAVALGADA 
EM 
HOMENAGEM A SEBASTIÃO OTÁVIO SANTOS 
(BASTIÃO DE OTÁVIO) NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE 
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou 
o Projeto de Lei Nº 017/2023, em 22 de março de 2023 e ele sanciona 
e promulga a seguinte Lei: