DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:C7B09388

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.03.17.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO;
EMPRESA
CONTRATADA:
ROSINEY
FILGUEIRAS
CRUZ,
CNPJ
N°
24.044.214/0001-28,
REPRESENTADA POR ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ; VALOR
GLOBAL DO CONTRATO R$ 17.160,00 (DEZESSETE MIL
CENTO E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1302 12 361 0541 2.046. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.09.02, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO
DE
KITS
PARA
MERENDA
ESCOLAR
DESTINADOS
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE.
MAYSA
MARIA
PEIXOTO
MAIA
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE
2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:CE02538A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°
2023.04.03.01CMM

CÂMARA DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01CMM. A Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24
de abril de 2023, às 9:00h, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Mombaça, localizada na Trav. Dr.
Ariosvaldo Costa, s/n – Altos – Centro – Mombaça/CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a
Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Mombaça/CE, tipo
menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 8h às 12h.

Mombaça/CE, 04 de abril de 2023.

A Presidência da Comissão.
Publicado por:
Camila Campos ivo Marques
Código Identificador:8B435DF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
04042301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
04042301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%.
VALOR DO CONTRATO: R$ 881.361,93 (oitocentos e oitenta e
um mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ
MUNIZ DO AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO –
COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 04 de abril de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:309692C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE
DISPENSA/RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SMS-
DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
004/2023SMS-DP
–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem emitir a presente
declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): MAXXI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55, situada a
Rua João Pintombeira, nº 13, Bairro Centro, Senador Pompeu - CE,
CEP: 63.600-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Mombaça-CE,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
Aquisição de medicamentos como dispensa de licitação por ordem
judicial, para paciente portador de epilepsia (CID 2;G-40), para ser
acompanhado por neurologista, sendo prescrito o uso continuo de
medicamentos fármacos que não constam na lista do SUS, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Mombaça – CE.VALOR TOTAL: R$ 6.879,42 (seis mil, oitocentos
e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e
um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº
0901.10.122.0004.2.022,
elemento
de
despesa
3.3.90.30.00/3.3.90.30.99, e serão pagas com recursos Receita de
Imposto e trans - Saúde.

Mombaça-CE, em 04 de abril de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
004/2023SMS-DP
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Assessoria
Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação
para Aquisição de medicamentos como dispensa de licitação por
ordem judicial, para paciente portador de epilepsia (CID 2;G-40), para
ser acompanhado por neurologista, sendo prescrito o uso continuo de
medicamentos fármacos que não constam na lista do SUS, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Mombaça – CE.

Mombaça-CE, em 04 de abril de 2023.