DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA ASP-
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, COM 
SEDE A RUA LAURO MAIA, Nº 1120, BAIRRO DE FÁTIMA, 
FORTALEZA-CE, 
CEP: 
60.055-210. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-003/2023-CMMN. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CESSÃO 
DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARES DE: 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE 
DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009, 
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO 
PREÇO DO LOTE I: R$ 19.200,00; DO PREÇO DO LOTE II: 
R$ 2.400,00; DO PREÇO DO LOTE III: R$ 2.400,00; DO 
PREÇO DO LOTE IV: R$ 1.800,00; DO PREÇO DO LOTE V: 
R$ 9.000,00, DO GLOBAL: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – Manutenção e 
Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviço Tecnologia da 
Informação/Comunicação-PJ, 
sub 
elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.40.11 – Locação de Software, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da CMMN, consignados no 
Orçamento de 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO, 
  
MORADA NOVA-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.  
  
JOEL FERREIRA, 
Pregoeiro da CMMN. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:337FF9BB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: FIX 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 08.789.643/0001-7, COM SEDE AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 
1116, SALA 1804, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA-CE, 
CEP: 60.040-530. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-
CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
ELETRÔNICO DE ACESSO REMOTO, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO GLOBAL LOTE VI: R$ 
7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
CMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ SALOMÃO ROCHA 
LANDIM, MORADA NOVA-CE, 03 DE ABRIL DE 2023. JOEL 
FERREIRA, PREGOEIRO DA CMMN. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:AB8C88ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230287-
SESA 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023–SESA 
  
OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Souza Girão, nº 455, 
Bairro Girilândia, Morada Nova, Ceará, para ficar a disposição do 
Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A despesa 
decorrente do contrato a ser celebrado, correrá por conta da dotação 
orçamentária, sob a rubrica: : 0702 10 302 0176 2.013 – Gestão e 
Manutenção na atenção de média e alta complexidade; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física; 
Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, 
consignados no orçamento municipal do exercício de 2023, conforme 
disposto na Lei Municipal nº 2.117, de 07 de Dezembro de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/04/2023 
  
FAVORECIDO: ÉRIKA SUYANE FREIRE SILVA – CPF n.°: 
071.895.203-09 /RG nº: 2007004368-4 SSP/CE 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos 
Reais). 
  
ASSINA PELA LOCATÁRIA: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MORADA NOVA. 
  
ASSINA PELO LOCADOR: ÉRIKA SUYANE FREIRE SILVA 
  
MORADA NOVA – Ce, 04 de Abril de 2023. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:24AFDBFB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
DISTRIMÉDICA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
À 
RUA 
E, 
LOTEAMENTO 
EXPEDICIONÁRIO II, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 16.902.612/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA