DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SESA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS JUDICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE IV: R$
1.483,96 (UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:0701
10
301
0171
2.009
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON
CRISTIANO
NERI
BESSA
/
FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO.
MORADA NOVA - CE, 29 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:632E2655
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA
LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, N°
2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SESA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FRALDAS
JUDICIALIZADAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE
I: R$ 25.372,98 (VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS
DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTIANO NERI BESSA / VINICIUS CUNHA BATISTA.
MORADA NOVA - CE, 29 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9F1BAFC4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV. CAPITÃO
HUGO BEZERRA, N° 181, BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
09.485.574/0001-71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
004/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
FRALDAS
INFANTIS,
FRALDAS
GERIÁTRICAS
/
ABSORVENTE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE
VI: R$ 363.839,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 7.668,50; DO
VALOR GLOBAL: R$ 371.507,50 (TREZENTOS E SETENTA E
UM MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176
2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / JOSÉ RUFINO DA SILVA
NETO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DB9D38A9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À
RUA JULIO CÉSAR, N° 1013, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.675.713/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
004/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE CONSUMO,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.786,80; DO VALOR DO LOTE
III: R$ 29.931,30; DO VALOR LOTE V: R$ 1.162,00 DO VALOR
GLOBAL: R$ 38.880,10 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS
E OITENTA REAIS E DEWZ CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
0701
10
301
0171
2.009
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
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