DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE 
ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 06 de março de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:28D23F58 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
 
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
SE-TP003/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
CONFORME PROJETO EM ANEXO, LOTE 04. 
  
PRAZO: 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 10 de março de 
2023 a 09 de maio de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA 
VIEIRA NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 10 de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:BDC2ACDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE Sr. JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDATICOS, 
DESTINADOS 
A 
DIVERSOS 
PROJETOS 
EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
INCLUINDO 
TREINAMENTO 
E 
CAPACITACAO 
DOS 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO 
CONFORME ANEXO I, vêm ADJUDICAR E HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: CENE 
- CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE 
LIVROS E REVISTAS LTDA, vencedora dos LOTE 01, com valor 
de R$ 439.861,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ); LOTE 03, com valor de R$ 135.712,00 (CENTO E 
TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS); LOTE 
04, com valor de R$ 154.717,15 (CENTO E CINQUENTA E 
QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUINZE 
CENTAVOS); LOTE 05, com valor de R$ 146.260,00 (CENTO E 
QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS); 
LOTE 06, com valor de R$ 136.509,65 (CENTO E TRINTA E SEIS 
MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS); LOTE 07, com valor de R$ 66.692,50 (SESSENTA E 
SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS); e INOVATIVA EDITORA LTDA, 
vencedora do LOTE 02, com valor de R$ 226.114,00 (DUZENTOS E 
VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS), perfazendo 
assim o valor global do processo de R$ 1.305.866,80 (UM MILHÃO, 
TREZENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS 
REAIS E OITENTA CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 04 de abril de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4AD3DEBA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.16.02/2023–SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.16.02/2023–SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.16.02/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.03.16.02 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDATICOS, 
DESTINADOS 
A 
DIVERSOS 
PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO 
DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO 
CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESAS VENCEDORAS: 
  
EMPRESA : CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E 
COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA 
ENDEREÇO : AVENIDA SANTOS DUMONT, 1343-LETRA 04, 
ALDEOTA, FORTALEZA-CE 
CNPJ : 15.390.730/0001-13