DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
VALOR TOTAL: R$ 1.079.752,80 (UM MILHÃO, SETENTA E 
NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). 
  
EMPRESA : INOVATIVA EDITORA LTDA 
ENDEREÇO : AV SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, 3100 – 
SALA 1220, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA-CE. 
CNPJ : 27.468.236/0001-03 
  
VALOR TOTAL: R$ 226.114,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS 
MIL, CENTO E QUATORZE REAIS) 
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
1.305.866,80 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINCO MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 04 de abril de 2023. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: EDMILSON ALVES JUNIOR 
(CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO 
DE LIVROS E REVISTAS LTDA) e IGOR DE SOUSA ALVES 
(INOVATIVA EDITORA LTDA). 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 04 de abril de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CE7C9265 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATO N° N° 
2023.01.18.01-57; 2023.01.18.01-58; 2023.01.18.01-59; 
2023.01.18.01-60, RESULTANTE DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 2023.01.18.01 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de Orós-CE torna público o Extrato da 
RESCISÃO 
DOS 
CONTRATO 
N° 
N° 
2023.01.18.01-57; 
2023.01.18.01-58; 2023.01.18.01-59; 2023.01.18.01-60, resultante do 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.18.01: 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATADA: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso I 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.2 do contrato, e clausula 8.1.2 do contrato. 
  
ORÓS (CE), 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4E0DABF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.04.04-001 
 
Palhano-CE, 04 de Abril de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 04 de abril de 2023, junto à Secretaria de Articulação e Política do 
Estado do Ceará, para solicitar informações sobre a conclusão do 
projeto de execução do sistema de abastecimento de água do Distrito 
de São José em Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no 
valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:7FD0F605 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.03.001/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
CNPJ 
nº. 
03.089.383/0001-04. 
CONTRATADO: 
35.501.788 
MARIA DANIELE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
35.501.788/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.27.1/2023-CMPF. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestação de serviço de digitalização de 
documentos dos arquivos incluindo a preparação, o escaneamento, o 
tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com 
fornecimento de equipamentos e softwares, referente aos meses de 
janeiro a dezembro de 2022, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 
(dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. DA 
VIGÊNCIA: 
Até 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PETRÚCIO 
MUNIZ 
PEREIRA 
e 
MARIA 
DANIELE 
DA 
SILVA, 
respectivamente contratante e contratado. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:CA6D2332 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 014/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.