DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
ATRIBUIÇÕES: Executar as tarefas e desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e 
participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas com atividades 
para o acolhimento, proteção integral e promoção da autonomia e autoestima dos usuários, atuar na recepção dos usuários possibilitando uma 
ambiência acolhedora; Potencializar a convivência familiar e comunitária estabelecendo para potencializar os vínculos entre os usuários, 
profissionais e familiares. Contribuir para o reconhecimento de direitos e o desenvolvimento integral do grupo familiar buscando apoiar as famílias 
que possuem, dentre os seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de 
vivência familiar, como também participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e 
resultado. 
  
FUNÇÃO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL 
ATRIBUIÇÕES: Executar as tarefas e apoiar, monitorar os cuidados com a moradia, como organização e limpeza do ambiente e preparação dos 
alimentos, auxiliar os usuários nas atividades de higiene, organização, alimentação e lazer. Acompanhar os usuários em atividades externas e 
desenvolver atividades recreativas e lúdicas, potencializando a convivência familiar e comunitária. 
  
FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL 
ATRIBUIÇÕES: Executar as tarefas desenvolvendo atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia 
de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da 
função protetiva da família, desenvolver atividades com instrumentais e registro para assegurar direitos, (re) construção da autonomia, autoestima, 
convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, 
levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais. Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social. 
  
FUNÇÃO: ORIENTADOR SOCIAL 
ATRIBUIÇÕES: Executar as tarefas através de registro de acordo com as necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das 
informações. Participar do planejamento das ações, organizar, facilitar atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na 
comunidade. Como também acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades, organizar eventos artísticos, lúdicos e 
culturais nas unidades e, ou, na comunidade, participar das mobilizações e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o 
enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais. Apoiar os 
demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo de trabalho, na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, 
subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento 
Individual e, ou, familiar, na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, 
ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o 
usufruto de direitos sociais; p) apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados na articulação com a rede de serviços socioassistenciais 
e políticas públicas. 
Publicado por: 
Maria Ivone Palacio de Oliveira 
Código Identificador:F9E88831 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2023-SMS 
Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.015-PE-SMS-SRP 
  
Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, 
Centro, CEP. 62.875-000 - Chorozinho, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, Órgão Gerenciador, neste ato 
representado pela Secretária de Saúde Sra. Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa. 
  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do 
Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-Ce. 
  
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 29 de março de 2023.  
  
Fundamentação Legal: 
I. No Pregão nº 2023.02.27.015-PE-SMS-SRP. 
II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. 
III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 
IV. Na Lei Federal nº 10.520/02. 
Empresa detentora da Ata: Comercial Soares Ns Ltda, com sede em: R Coronel Ribeiro da Silva, 482 - Farias Brito – Fortaleza-Ce – CEP 60.010-
890, inscrita no CNPJ/MF n.º 13.485.158/0001-40, representada por Sr. Nelson Soares da Silva CPF: 198.338.734-72.  
  
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão  
Eletrônico Nº 2023.02.27.015-PE-SMS-SRP, conforme abaixo:  
  
Lote 01 – Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal e das Unidades Básicas 
de Saúde do Município. 
  
LOTE 01 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
QUANT 
VALOR 
UNIT. 
REGISTRADO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3 COM TINTA AZUL, 6,7 CM UND 
RADEX 
70 
6,11 
427,70