DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.330.557,98
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.330.557,98
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
100.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
256.858,89
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
256.858,89
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
973.699,09
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
973.699,09
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
100.000,00
47100012 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
100.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
30024 - Promoção da Oferta de Serviços para Atendimento a Famílias Vulneráveis ao Uso de Drogas (PReVio - COMP. I).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
100.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
151.320,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
151.320,00
18.126.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
15423 - Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
41.320,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
41.320,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
110.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
110.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
49.808.891,06
ANEXO DO DECRETO Nº35.382, DE 05 DE ABRIL DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
25.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
25.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
25.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.200070
1
25.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
46.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
46.000,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11354 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ESP.
46.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
659 - 6.59.200000
1
46.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
294.679,79
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
112.021,00
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
112.021,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.021,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
600 - 6.00.200000
1
62.000,00
24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
39.908,34
10.302.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
18531 - Estruturação Física e Tecnológica para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
39.908,34
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
659 - 6.59.200000
1
39.908,34
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
142.750,45
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
21288 - Qualificação da Educação Permanente.
142.750,45
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
142.750,45
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
390.000,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
390.000,00
18.545.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
10087 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Energias para Subsidiar Decisões e Políticas Públicas.
390.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
390.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2.699.838,26
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2.699.838,26
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11088 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico.
109.677,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200076
7
109.677,59
19.571.412 - INOVA CEARÁ.  
11118 - Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica.
1.765.239,07
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200076
7
1.438.886,02
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200076
7
326.353,05
19.571.412 - INOVA CEARÁ.  
11120 - Inovação Empresarial para o Desenvolvimento Econômico do Estado.
824.921,60
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200076
7
824.921,60
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
1.227.111,12
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
1.227.111,12
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
10691 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará.
1.227.111,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.227.111,12
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.607.547,89
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.607.547,89