DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
100.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
151.320,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
151.320,00
18.128.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11383 - Realização de Cursos para Elaboração de Instrumentos Normativos nos Municípios.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
41.320,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
41.320,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10500 - Realização de Pagamento por Serviços Ambientais - Catadores Materiais Recicláveis.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
44.828.587,30
ANEXO DO DECRETO Nº35.382, DE 05 DE ABRIL DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
25.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
25.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
25.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
25.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
46.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
46.000,00
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
15492 - Fortalecimento da Rede Saúde Escola.
10.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
659 - 6.59.200000
1
10.000,00
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
18361 - Desenvolvimento de Projetos de Capacitação em Gestão do Trabalho e Educação no SUS.
10.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
659 - 6.59.200000
1
10.000,00
10.572.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
30075 - Implantação do Sistema de Avaliação em Saúde.
16.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
659 - 6.59.200000
1
16.000,00
10.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
18533 - Adequação do Laboratório de Inovação a Relatório da Diretoria Colegiada nº 16/2013.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
659 - 6.59.200000
1
3.000,00
 
INVESTIMENTOS
659 - 6.59.200000
1
7.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
294.679,79
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
112.021,00
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
112.021,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.021,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
600 - 6.00.200000
1
62.000,00
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
39.908,34
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11235 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
39.908,34
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
659 - 6.59.200000
1
39.908,34
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
142.750,45
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20313 - Formação de Especialista por meio de Residência Médica.
142.750,45
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
142.750,45
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
390.000,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
390.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11345 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNCEME.
390.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.200070
1
390.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
357.547,89
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
357.547,89
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
32.562,32
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
32.562,32
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
290.473,57
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
290.473,57
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência.
34.512,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
34.512,00
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
1.113.227,68
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR AULER GOMES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 03 de abril de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***