DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
CATEGORIAS
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NÚMERO DE PROJETOS 
APOIADOS
VALOR DO APOIO DA 
SECULT (90%)
VALOR DA 
CONTRAPARTIDA (10%)
VALOR TOTAL DO 
PROJETO (100%)
VALOR PREVISTO DE 
APOIO DA SECULT
XVIIII CAMPEONATO ESTADUAL 
FESTEJO CEARÁ JUNINO
01 
R$ 572.250,00 
R$ 57.225,00
R$ 629.475,00
R$ 572.250,00
FESTIVAL REGIONAL DE 
QUADRILHAS JUNINAS
21 
R$ 36.750,00
R$ 3.675, 00
R$ 40.425,00
R$ 771.750,00
TOTAL
R$ 1.344.000,00
Valor total de R$ R$ 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais). DA DIVULGAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES: O aviso do edital será 
publicado no Diário Oficial do Estado e ficará disponível no site http://editais.cultura.ce.gov.br/ para conhecimento público dos interessados nos 30 (trinta) 
dias corridos após a divulgação no https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4117/. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
8399 - 27200004.13.391.421.11495.01.335041.1.7591200070.1
02 – CENTRO SUL
1956 - 27200004.13.391.421.11495.02.335041.1.7591200070
03 – GRANDE FORTALEZA
1939 - 27200004.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1
04 – LITORAL LESTE
11528 - 27200004.13.391.421.11495.04.335041.1.7591200070.1
05 – LITORAL NORTE
260 - 27200004.13.391.421.11495.05.335041.1.7591200070.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
1910 - 27200004.13.391.421.11495.06.335041.1.7591200070.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
321 - 27200004.13.391.421.11495.07.335041.1.7591200070.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
3498 - 27200004.13.391.421.11495.08.335041.1.7591200070.1
09 – SERTÃO CENTRAL
3514 - 27200004.13.391.421.11495.09.335041.1.7591200070.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
8418 - 27200004.13.391.421.11495.10.335041.1.7591200070.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
297 - 27200004.13.391.421.11495.11.335041.1.7591200070.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
9971 - 27200004.13.391.421.11495.12.335041.1.7591200070.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
10001 - 27200004.13.391.421.11495.13.335041.1.7591200070.1
14 - VALE DO JAGUARIBE
11518 - 27200004.13.391.421.11495.14.335041.1.7591200070.1
INFORMAÇÕES: Dúvidas ou mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail editalcearajunino@secult.ce.gov.br, ou ainda através do 
telefone (85) 3101-6770 e (85) 98238-9455 (apenas mensagem de texto). Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300, CNPJ nº 22.844.408/0001-82, com endereço 
na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE, e-mail: jessicateixeira23@gmail.com, neste ato repre-
sentada por JESSICA CARVALHO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.744.233-00, residente e domiciliada na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, 
Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da 
realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CORPO IMPOSSÍVEL: ENTRE O SENSÍVEL DO SER HUMANO E OS 
ANIMAIS DO BESTIÁRIO MODERNISTA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o 
qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de oficina 16 h/a, a serem executadas nos 
locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300 - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº024/2023 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALVES SOARES, que exerce a função de 
Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 30028.1.0, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Aratuba, Itapipoca, Tianguá, Itaiçaba, 
Tururu e Amontada, nos períodos de 06/02 à 10/02/2023; 13/02 à 17/02/2023, 23/02 à 24/02/2023; e, 27/02 à 28/02/2023 a fim de Discutir propostas de 
projetos produtivos e discussão do pacto territorial, concedendo-lhe 12 (doze) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 777,96 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da 
entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº42/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 300004-0-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu e Quixelô, no período de 15 a 17/03/2023 
a fim de realizar fiscalização de convênios de receita, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis centavos), acréscimo de 5% por viagem a Iguatu no período de 15 a 16/03/2023 de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº57/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, 
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Canindé, Choró, Quixeramobim, Ipaporanga, Jaguari-