DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 01907540/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE OBRA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS AULA na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 02/03/2023 até 30/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/12/2022 até 01/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATANTE José Lindomar
Sales de Macedo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02814317/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-
50, com o endereço Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro centro, Município de Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: F A MAGALHÃES
CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13, com sede à Av. Desembargador Moreira, nº 2509, Loja 04, Bairro Dionísio Torres,
Município Fortaleza, CEP 60170-173, representada pelo(a) Sr(a) Francisco Antônio Magalhães; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2022, publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo
com o processo nº 02814317/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DESMONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES da CREDE 02.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 17/12/2022 até 15/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Francisco Antônio
Magalhães CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Jorge Luiz Mota de Sousa 2.José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01896239/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, com o endereço Rua José Januário Pinto,
nº S/N, Bairro Cágado, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco
Marcelo da Silva Costa.; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado
no DOE de 28/03/2022 e de acordo com o processo nº 01896239/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso Vl, da lei federal nº 8.666/93 e alterações;
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2023 até 02/05/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 02/03/2023 até 30/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de
fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1MARIA IVANI ALVES DE LIMA 2MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01842678/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o
endereço na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: CONSEL –
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 16/11/2022 e de acordo com o processo nº 01842678/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ÁREAS EXTERNAS RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL E REFORÇO ESTRUTURAL, da Escola E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 19/02/2023 até 19/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATANTE JOSÉ SEVERINO DE MELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02241066/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54,
com o endereço na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município Iracema/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ
MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001- 43, com sede à Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 324, Bairro Centro, Município
Iracema/CE, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022, publicado no DOE de 28/03/2022 e de acordo com o processo nº 01072056/2022
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 14/03/2023 até 21/06/2023
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(CEM) dias, a partir de 14/03/2023 até 21/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATANTE Adriana de Queiroz Magalhães CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1Carlos César da Silva 2Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar