DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01222599/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-
71, com o endereço Rua Antonio Teixeira, nº S/N, Bairro Novo Maranguape, Município Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas. ; III - ENDEREÇO: Maranguape, CE; IV - CONTRATADA: ACARLOS ENGE-
NHARIA. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 1,.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cesar de Souza; V - ENDEREÇO: Maranguape, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo nº 01222599/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, REFORMA DA RAMPA ACESSÍVEL, REFORMA ESTRUTURAL
DE PILARES E VIGAS, ADAPTAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA PARCIAL da Escola EEMTI CAIC SENADOR CARLOS
JEREISSATI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 21/03/2023 até 18/06/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 26/12/2022 até 25/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATANTE
Carlos Cesar de Souza CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ YURI RODRIGUES 2ERNANDES MOREIRA BARROS. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10015221/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,
inscrita no CNPJ nº _07.954.514/0267-87,no Município de Morada Nova/CE,, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo Sr. Diretor Escolar, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.006.668/0001-00,,
neste ato representada pelo Sr. Thiago Douglas da Costa. OBJETO: Constitui objeto da licitação a execução de serviços de Obra de Construção de fossa,
sumidouro e filtro anaeróbico na EEMTI Maria Emília Rabelo, em Morada Nova/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 20220010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Morada Nova/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 47.744,33 (Quarenta sete mil setecentos e quarenta quatro reais e trinta três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014714449051234001 - 2019753 – 2233.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: Thiago Douglas da Costa e TESTEMUNHAS 01:LEILA
CRISTINA LOPES LIMA 02: RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2023/PROCESSOS NºS01908814/2023 - 10349896-2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIO-
TERAPICOS EIRELI, com sede na AV Barbacena, nº 254, Bairro: Barro Preto Belo Horizonte –Minas Gerais, CEP: 30.190.130 Fone: (31)2552-5661/
(31)2552-708, inscrita no CNPJ sob o nº 07.590.023/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. BEKEMBAUER
MARTINS CAPANEMA, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade RGMG3.935.861, e do CPF nº 567.621.006.00, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender os Laboratórios Técnicos dos cursos de Estética e Enfermagem das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos ITENS: 01, 05 e 06, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da
plublicação do contrato no DOE. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ R$ 66.189,82
(sessenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao Termo de compromisso 535/2014, subações
4.2.1.13, 4.2.1.20, 4.2.1.27 e 4.2.1.33; MAPP 1431.Dotação Funcional 246685 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 244737 22100022.12.362
.441.10599.02.449052.28282.1 245119 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 243894 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 245123
22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 244318 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 246683 22100022.12.362.441.10599.07.449052.
28282.1 245923 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 245122 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 244740 22100022.12.362.441.1
0599.10.449052.28282.1 244738 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 246681 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 246679 221000
22.12.362.441.10599.13.449052.28282.1 245506 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA - Representante
da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de março de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2023/PROCESSOS Nº S: 02282439/2023-06542107/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. 23 de Agosto,
nº10, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE, brasileira, solteira, administradora, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente
e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20220008/
SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e
condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE IV,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material neces-
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