DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,11,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2023/0001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.436,00 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE -
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Rayane Dos Santos Pires, 02-Francisco Fábio Eufrasio de
Sousa. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00990029/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida na
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA- CEDRO S/N, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI,, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02 com sede à Rua: FRANCISCA
BITTENCOURRT, Nº44, DISTRITO URUCARA, MARANGUAPE-CE, CEP 61.948-830, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) FELIPE LIMA
SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 006/2023 COEP Nº 2023/00924 FORO: QUIXADÁ,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.732,45 (dois mil, setecentos e trinta e dois
reais e quarenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.4
33.20111.09.339030.1.5009100 .0 00.0 12115. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATANTE FELIPE LIMA SOARES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FERNANDO SILVIO FERNANDES 2FRANCISCO
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01052154/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Município de Tauá, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª
Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob Nº 47.771.581/000129,
Iguatu/CE representado neste ato pelo Sr Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20230001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.572,10 (Trinta e Quatro mil, Quinhentos e Setenta e dois reais e Dez centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 - 32147. DATA DA ASSINATURA:
17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Leidiane Alves de Lima 2 - Edivanio Rodrigeus de Souza, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01450168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: C G C ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20,representado neste ato
pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,
3 e 4. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03205 e Termo de Participação nº 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.227,00 (Hum mil, duzentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos,CONTRATADA-Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Márcia Gabrielly Matos
Sales 02-Francisco Barroso Mesquita.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária,
nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA:
REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, com sede à Rua Dr Batista de Queiroz, nº 373A, Bairro Alto São
Francisco, Município Quixadá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO:
Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 14.613,80 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 27 de
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE Reginauria Nobre Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 JOZIVAN LESSA NUNES 2 CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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