DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01906951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº
7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, nº 64 - Bairro Guajirú - Caucaia/CE, CEP 61.629-230, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Um mil e trezentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro CONTRATANTE Maria Glaucimeire Lourenço
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCOS VINICIUS ANDRADE ANGELIN 2MARIA ROSALIA ANDRADE LEMOS. Fortaleza 16
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991386/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M S ESME-
RALDO MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, com sede à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré
- CE, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 20 (todos os itens). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.932,15
(Quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE - MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332777/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município
de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02;
03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23, 24, 25,26,27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 175.179,54 ( Cento e Setenta e Cinco Mil
Cento e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 02
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810172/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908,
n°46, Bairro Conjunto Ceará II, Município de Fortaleza/Ce, CEP:60.532-500, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HOLANDA GUIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de material de copa e cozinha destinado ao atendimento de merenda escolar da EEMTI
Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230004 que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na cotação eletrônica nº 2023/05033, processo 01810172/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.134,10 (seis mil cento e trinta e quatro reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES
GOMES - CONTRATANTE - JOSÉ HOLANDA GUIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02065616/2023
CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIADAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLADE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, ltapipoca-Ce,
CEP: 625000- 000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 19.612.832.0001-
97, com sede à Rua Arthur Rodrigues Vasconcelos, n°: 455, Bairro: Centro , Município Uruburetama-CE, CEP:62650000, representado neste ato pelo Sra.
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