DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01288921/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA 
estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, N°. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, Inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS 
DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, com sede à RUA OSVALDO CRUZ, 
58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE 
LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, Independente de transcrição. Itens ganhos 
pelo fornecedor : 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 (Todos os itens do grupo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220003 FORO: Uruburetama -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.718,37 (dois mil setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATANTE ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02518050/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
ANDRADE FURTADO II, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍ-
CIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO 
FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 10-12-13-20-25-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.787,25 (Dezoito mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE, 
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02 - ANTONIA 
ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02458766/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - 
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 11, 15, 16, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.541,25 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento 
do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção 
e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01897308/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila 
Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.138.754/0001-85, representado neste 
ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13KG, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 
2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05618 e Termo de Participação 02/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinto) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..