DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01693206/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob
nº31.518.932/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de fornecimento de Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº009/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº06, do FNDE, de
08/05/2020 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº2023/009 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio
Araújo Pereira - CONTRATANTE, Maria Beatriz Carvalho Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS
LIMA, 02 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02856214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Alnedi
Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272,
Bairro: Benfica, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 6.336,00 (SEIS
MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março
de 2023 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA
SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02821194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 335 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 22.724,00 (Vinte e
dois mil, setecentos e vinte e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA, 02 - CRISLAYNE BRANDÃO DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02053510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, inscrita
no CNPJ nº07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique
Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº0011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0042/2022e Termo de
Participação nº0042/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE, Carlos Henrique Gomes Marinho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MILENE ANTUNES DE ALENCAR, 02- JESSIANA SERAFIM DA COPSTA. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02607583/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548-
02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA:
A M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da EEM LICEU DE MESSEJANA. Conforme (ANEXO
I), que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº0007/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para os Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O presente Instrumento terá prazo de execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
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