DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes
Linhares - CONTRATANTE, Roberto Fontana Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Victor Nery de Araújo, 02 - Heldyane Ingrid Oliveira
Soares Cidrão. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01612125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, CREDE 4 - Martinópole/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Gorete Fontinele CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção de 12(doze) AresCondicionados,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/05998 e Termo de Participação nº2023/002 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 923,16 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 03 de MARÇO de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Osmar Carlos da
Costa, 02 - Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02106142/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA –
MMCA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº06.275.541/0001-09,
com sede à Rua José Lucas nº956, Cep: 60.760-305 Bairro Planalto Airton Sena Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
OLENEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 22,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.860,00
(Sete mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE
2023 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE, FRANCISCO OLENEDE DE BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01473435/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de
Paula CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 81.577,85 (oitenta um mil, quinhentos e setenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE
2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02576378/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA:
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,08,10,11,15,16,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230001, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000
0.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marciana Moreira Gomes
Lima, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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